Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguin...
Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguintes afirmativas.
A concessão da superfície, por ser uma espécie de restrição ao uso do bem, só se admite na modalidade onerosa; É possível a transferência, aos herdeiros do superficiário, do direito de superfície;
Desde que ofereça as mesmas condições para a compra do imóvel em que se dá o direito de superfície, o superficiário tem preferência na aquisição do bem;
Na hipótese de extinção do direito de superfície em virtude de
desapropriação, a indenização proveniente do ato será dividida
entre o proprietário e o superficiário, na proporção de seus
direitos.
O não uso, por dez anos contínuos, é uma das hipóteses em que se extingue a servidão.
Estão corretas apenas: