Questões de Concurso

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Q1041641 Direito Previdenciário
Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optou por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.

Nesse caso, o instituto invocado por Lúcia é o(a)
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Q1041639 Direito Previdenciário
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
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Q1041638 Direito Previdenciário
Em relação ao financiamento do sistema de seguridade social, é correto afirmar que
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Q1041637 Direito Financeiro

O estado de Rondônia procedeu ao cancelamento orçamentário de receita de pequena monta cujos custos de cobrança judicial superam o montante do débito.


Nessa situação hipotética, o TCE/RO, ao apreciar a regularidade desse ato à luz da LRF, deve concluir pela

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Q1041636 Administração Financeira e Orçamentária
Para apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,
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Q1041635 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal
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Q1041634 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da LRF, pode ser classificada como transferência voluntária a entrega espontânea de recursos de um ente da Federação a outro que
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Q1041632 Direito Financeiro

A União, após análise da Secretaria do Tesouro Nacional, concedeu garantia para viabilizar operação de crédito que beneficiará o estado de Rondônia.


De acordo com a LRF, nessa situação hipotética, a União

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Q1041631 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as informações sobre a situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) estão disponíveis
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Q1041629 Direito Financeiro
Acerca de receita pública, assinale a opção correta.
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Q1041628 Direito Financeiro
A respeito de despesa pública, assinale a opção correta.
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Q1041627 Direito Financeiro
Considerando as normas constitucionais de despesas com pessoal, assinale a opção correta.
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Q1041626 Direito Financeiro
No que se refere a precatórios, assinale a opção correta.
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Q1041625 Direito Financeiro
À luz da ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito dos princípios orçamentários.
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Q1041624 Direito Financeiro
Considerando a ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito de emendas a projeto de lei do orçamento anual.
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Q1041622 Direito Empresarial (Comercial)
O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem
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Q1041620 Direito Empresarial (Comercial)
Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve
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Q1041619 Direito Empresarial (Comercial)
A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada
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Q1041618 Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir.


I A golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade exclusiva do acionista controlador, pode estabelecer direito de veto a determinadas deliberações, nos termos estabelecidos nos respectivos estatutos sociais.

II As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais ou de fruição.

III Direito a voto em assembleias de acionistas e preferência no pagamento de dividendos constituem características de ações ordinárias e de ações preferenciais, respectivamente.


Assinale a opção correta.

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Q1041615 Direito Administrativo
No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
5261: C
5262: D
5263: B
5264: E
5265: E
5266: A
5267: D
5268: D
5269: B
5270: A
5271: E
5272: C
5273: B
5274: E
5275: D
5276: E
5277: B
5278: E
5279: D
5280: E