Questões de Concurso
Para defensoria pública
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Texto 1
Um centro de reumatologia publicou em revista semanal o seguinte texto:
“Estima-se que 85% da população tem, teve ou terá dores nas costas. Muitos acreditam que basta tomar um analgésico, isso é um perigo!
Dores na coluna tem vários motivos e podem estar associadas a doenças. Só um especialista pode diagnosticar e propor o melhor tratamento”. (adaptado)
Uma reportagem de um jornal carioca sobre a área da saúde pública no nosso país traz o seguinte texto:
“Baixa vacinação contra sarampo ameaça Sudeste. Com o número de casos saltando em média 50% em um ano no mundo, o sarampo registrou o primeiro surto no Brasil em 2019, no Pará. A maior preocupação do Ministério da Saúde é o baixo índice de vacinação contra a doença: 49%. Se não atingir 95%, o sarampo pode passar a outras regiões, como a Sudeste”.
Sobre a estruturação e a significação desse texto, a única afirmativa INADEQUADA é:
A respeito de algumas tragédias que afetam o nosso país, o jornal O Globo, de 16/02/2019, fez uma reportagem a que deu o título “Por que o Brasil repete as suas tragédias”.
Pelo título dado a essa reportagem, o leitor pode concluir que o texto deve:
“Em caso de morte no acidente, a vítima pode receber o seguro no próprio escritório da seguradora”.
O problema de construção dessa frase está:
Em uma situação hipotética, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após regular processo licitatório, firma um contrato administrativo com empreiteira para a realização de uma reforma no prédio onde está estabelecida sua sede. No decorrer da obra, no entanto, a Defensoria Pública realiza um concurso público para a admissão de novos servidores, tornando necessárias mudanças não previstas na reforma, que trarão um aumento nos custos, e reajuste no valor pago à empreiteira pela obra, no montante de 30%.
No caso em questão, é correto afirmar que:
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro decide promover um mutirão para oferecer assistência jurídica aos presos, visando reduzir a população carcerária do Estado em 10%.
Após a apuração do resultado do mutirão, verificou-se que a redução foi de apenas 5%, permitindo a constatação de que o mutirão foi falho em relação à:
Determinado dirigente de órgão público vinculado à Defensoria Pública recebe a incumbência de implementar a gestão por resultados no âmbito das atividades do órgão.
Com base no contexto e nas propostas da gestão por resultados, é correto esperar que o dirigente promova, como uma de suas ações:
Em relação às formas de descentralização e desconcentração administrativa, analise os itens a seguir.
I. A descentralização por serviços institui uma entidade da administração indireta, contanto que seja criada por meio de lei específica.
II. A descentralização por colaboração transfere a titularidade de execução da atividade da Administração Pública para a iniciativa privada, por meio de contrato ou ato unilateral.
III. A desconcentração administrativa permite a criação de órgão com personalidade jurídica de direito público, mas sem capacidade processual.
Está correto somente o que se afirma em:
A existência de eleições livres e justas é um dos elementos essenciais para a democracia de um país. É por meio delas que o povo adquire o poder de expressar sua satisfação ou insatisfação com a atuação de seus governantes e as políticas públicas executadas.
Nesse sentido, o mecanismo representado pelo voto, por meio do qual a população exerce controle sobre os seus governantes, é conhecido como:
A situação deficitária das contas públicas do governo federal fez com que candidatos à presidência nas eleições de 2018 propusessem mudanças drásticas na técnica de elaboração do orçamento utilizada pelo governo. Uma dessas propostas apresentava a necessidade de que os gestores públicos justificassem anualmente de forma detalhada cada gasto público empregado, sem compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
Trata-se de técnica conhecida como orçamento:
Conforme previsto na Constituição da República de 1988, o Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos do planejamento público, que estabelece “de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”.
Em relação ao processo orçamentário do PPA e a sua vigência relativamente ao mandato do chefe do Poder Executivo, é correto afirmar que:
Após a apreciação das contas do chefe de Poder Executivo do Estado “x”, o Tribunal de Contas do Estado emitiu um parecer positivo pela aprovação das contas, afastando as suspeitas de irregularidades na gestão do governador.
Na situação apresentada, evidencia-se que o Tribunal de Contas realizou uma ação relacionada ao controle:
O Governo do País Alfa, com o objetivo de reduzir as desigualdades estruturais entre os habitantes da comunidade, decide implementar políticas públicas que beneficiem apenas grupos específicos e que sejam custeadas por outros atores, que não os beneficiários.
Com base na tipologia proposta por Lowi quanto às classes de políticas públicas, o governo deve realizar políticas:
A Administração Pública Burocrática ganha força no Brasil em 1938, com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que tinha entre seus objetivos o implemento dos princípios da estrutura burocrática à Administração Pública do país, em particular do Governo Federal. Esse modelo de administração burocrática surge com o intuito de eliminar os aspectos patrimonialistas da Administração Pública brasileira, por meio de uma lógica racional-legal, com o objetivo de reduzir a corrupção.
Embora tenha sido responsável por mudanças positivas para a Administração Pública brasileira, o modelo de Administração Pública Burocrática trouxe consigo algumas disfunções, a exemplo de:
Uma organização adota sistema de reposição contínua para o estoque de resmas de papel. O montante anual despendido com o material permite que as aquisições sejam efetuadas por compra direta, e o custo de pedido é de R$ 80,00. O consumo mensal de resmas é, em média, de 100 unidades, o estoque de segurança é de 40 unidades e o tempo de ressuprimento é de nove dias corridos.
Na situação descrita, o ponto de pedido é (considere que um mês tem 30 dias):