Questões de Concurso Para conselho profissional

Deve ser constituída pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de previdência complementar, seguros de vida individual e seguros de vida com cobertura por sobrevivência.

Deve ser constituída pelas sociedades autorizadas a operar em capitalização.

Deve ser constituída pelas entidades abertas de previdência complementar.

Deve ser desconsiderada quando não prevista em Nota Técnica Atuarial.

Somente para os planos estruturados no regime de repartição simples.

Para os planos estruturados no regime financeiro de capitalização (benefícios a conceder e benefícios concedidos), repartição de capitais de cobertura (riscos não expirados e benefícios concedidos) e repartição simples (riscos não expirados), quando constatada insuficiência das provisões matemáticas.

Somente para os planos estruturados na modalidade de “contribuição definida”.

Se for constatada insuficiência das provisões matemáticas de benefícios concedidos dos planos estruturados no regime financeiro de capitalização e que oferecem garantia de rentabilidade mínima aos participantes.

Obter os manuais, organogramas e fluxogramas da área de emissão de apólices para verificar evidências de controle de segregação de funções e estabelecimento de níveis de alçada nas diferentes atividades do processo.

Obter, para uma amostra de 10% (limitada a uma amostra máxima de 50 itens) das apólices emitidas, para confronto dos dados da proposta com os da apólice.

Obter, para uma amostra de 10% (limitada a uma amostra máxima de 50 itens) dos sinistros avisados, para verificar, dentre outros aspectos, a conciliação dos dados do aviso com os da apólice.

Circularização dos advogados externos.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades de previdência complementar não são requeridas pela SUSEP a elaborar e publicar demonstrações contábeis consolidadas.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar devem elaborar e publicar, ao fim de cada exercício social, demonstrações contábeis consolidadas.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar devem elaborar demonstrações contábeis consolidadas, encaminhando-as à SUSEP no prazo de 60 dias a contar da data de encerramento do exercício social, não sendo requerido que sejam auditadas por auditores independentes nem publicadas.

As sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar devem elaborar e publicar, semestralmente, demonstrações contábeis consolidadas.

Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” devem ser apropriados em conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.

As operações de alienação dos títulos classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante igual ou superior ao dos títulos alienados, não descaracterizam a intenção da sociedade quando da classificação dos mesmos na referida categoria, desde que haja capacidade financeira da sociedade e encaminhada à SUSEP, previamente, solicitação discriminando os títulos que serão substituídos e oferecendo justificativas para o pretendido alongamento de prazos.

Os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento”, quando vinculados à SUSEP, serão objeto de livre movimentação, devendo a sociedade encaminhar notificação à SUSEP contendo o histórico das operações realizadas no prazo de até 5 dias úteis contados do último dia do mês em que foram realizadas as transações.

A reclassificação dos títulos e valores mobiliários, de uma categoria para outra, poderá ser efetuada somente por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais, ouvida previamente a SUSEP.