Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510945
Direito Tributário
O Simples Nacional é a forma de tributação mais utilizada no
Brasil pelas pessoas jurídicas, desde que possível o seu
enquadramento no modelo previsto pela Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações posteriores.
Em relação ao Simples Nacional analise os itens a seguir.
I. É vedada a participação no Simples Nacional de pessoas jurídicas que participem do capital de outra pessoa jurídica.
II. A exclusão do Simples Nacional pode ser feita de ofício ou mediante comunicação da empresa optante do regime.
III. A exclusão de microempresas ou empresas de pequeno porte do Simples Nacional impede a aplicação das normas de tributação das demais pessoas jurídicas, por força da proteção constitucional prevista no Art. 146, III, c, da Lei Maior.
Está correto o que se afirma em
Em relação ao Simples Nacional analise os itens a seguir.
I. É vedada a participação no Simples Nacional de pessoas jurídicas que participem do capital de outra pessoa jurídica.
II. A exclusão do Simples Nacional pode ser feita de ofício ou mediante comunicação da empresa optante do regime.
III. A exclusão de microempresas ou empresas de pequeno porte do Simples Nacional impede a aplicação das normas de tributação das demais pessoas jurídicas, por força da proteção constitucional prevista no Art. 146, III, c, da Lei Maior.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510944
Direito Tributário
Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de
contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção
no domínio econômico e as de interesse das categorias
profissionais ou econômicas.
Acerca dessas contribuições, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Supremo Tribunal Federal entendeu que o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos exige estudo atuarial prévio, que demonstre o déficit financeiro que justificou a medida.
( ) De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as contribuições de intervenção no domínio econômico, a exemplo da contribuição para o SEBRAE, não exigem lei complementar para sua instituição.
( ) O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento pela exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade típica das instituições financeiras.
As afirmativas são, respectivamente,
Acerca dessas contribuições, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Supremo Tribunal Federal entendeu que o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos exige estudo atuarial prévio, que demonstre o déficit financeiro que justificou a medida.
( ) De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as contribuições de intervenção no domínio econômico, a exemplo da contribuição para o SEBRAE, não exigem lei complementar para sua instituição.
( ) O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento pela exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade típica das instituições financeiras.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510943
Direito Tributário
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
pertence à competência dos municípios e do Distrito Federal.
Sobre o IPTU, analise os itens a seguir.
I. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o número de imóveis do contribuinte pode ser usado como critério de capacidade contributiva, com o intuito de estabelecer a progressividade do IPTU.
II. O Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que reduz o IPTU sobre imóvel ocupado pela residência do proprietário, ainda que este não possua outro.
III. A progressividade das alíquotas do IPTU, antes da EC 29/2000, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, salvo quando destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.
Está correto o que se afirma em
Sobre o IPTU, analise os itens a seguir.
I. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o número de imóveis do contribuinte pode ser usado como critério de capacidade contributiva, com o intuito de estabelecer a progressividade do IPTU.
II. O Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que reduz o IPTU sobre imóvel ocupado pela residência do proprietário, ainda que este não possua outro.
III. A progressividade das alíquotas do IPTU, antes da EC 29/2000, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, salvo quando destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510942
Direito Tributário
A formalização do crédito tributário ocorre, em regra, com o
lançamento, nos termos previstos pelos artigos 142 e seguintes
do CTN.
Sobre o lançamento, assinale a afirmativa correta.
Sobre o lançamento, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510941
Direito Tributário
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a
existência de cinco espécies tributárias: impostos, taxas,
contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e diversos
tipos de outras contribuições.
Sobre as características das espécies tributárias no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Sobre as características das espécies tributárias no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510940
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação
tributária pode ser principal ou acessória, além de conter
diversos elementos constitutivos.
Acerca da obrigação tributária, analise os itens a seguir.
I. A obrigação acessória decorre da principal e a substitui, como nas hipóteses em que o pagamento de uma multa por não declaração do imposto de renda afasta o dever de o sujeito passivo declarar e apurar o respectivo tributo.
II. O critério espacial da hipótese da incidência tributária representa a dimensão territorial da conduta, que é essencial para a verificação da competência tributária e da jurisdição aplicável.
III. O elemento quantitativo da obrigação tributária compreende a base de cálculo e a alíquota, sendo vedada a utilização de alíquotas específicas.
Está correto o que se afirma em
Acerca da obrigação tributária, analise os itens a seguir.
I. A obrigação acessória decorre da principal e a substitui, como nas hipóteses em que o pagamento de uma multa por não declaração do imposto de renda afasta o dever de o sujeito passivo declarar e apurar o respectivo tributo.
II. O critério espacial da hipótese da incidência tributária representa a dimensão territorial da conduta, que é essencial para a verificação da competência tributária e da jurisdição aplicável.
III. O elemento quantitativo da obrigação tributária compreende a base de cálculo e a alíquota, sendo vedada a utilização de alíquotas específicas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510939
Direito Tributário
Cinco pessoas são proprietárias de um prédio comercial na cidade
de “Tributópolis”, cada qual com 20% do imóvel. O coproprietário
“E” possui uma doença que, nos termos da legislação municipal,
lhe garante isenção de IPTU.
Com base nessa situação hipotética, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A prefeitura de “Tributópolis” lançou o IPTU do imóvel, já descontado o valor da parcela isenta em razão da condição de saúde do coproprietário “E”; neste caso, se o coproprietário “A” pagar o valor lançado, a obrigação tributária considera-se extinta para os demais coproprietários.
( ) A isenção em favor do coproprietário “E”, em razão do seu estado de saúde, não se comunica com os demais coproprietários.
( ) O dever de pagar o valor lançado do IPTU pode recair sobre qualquer um dos coobrigados e aquele que fizer o pagamento, não tem direito de ação de regresso contra os demais.
As afirmativas são, respectivamente,
Com base nessa situação hipotética, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A prefeitura de “Tributópolis” lançou o IPTU do imóvel, já descontado o valor da parcela isenta em razão da condição de saúde do coproprietário “E”; neste caso, se o coproprietário “A” pagar o valor lançado, a obrigação tributária considera-se extinta para os demais coproprietários.
( ) A isenção em favor do coproprietário “E”, em razão do seu estado de saúde, não se comunica com os demais coproprietários.
( ) O dever de pagar o valor lançado do IPTU pode recair sobre qualquer um dos coobrigados e aquele que fizer o pagamento, não tem direito de ação de regresso contra os demais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área III (Reaplicação) |
Q2510931
Direito Tributário
O princípio da capacidade contributiva, em sua plenitude, é um
instrumento essencial à justiça tributária e exige que o legislador
atue de forma moderada, com o objetivo de permitir ajustes na
carga tributária.
Com base nessa premissa, analise os itens a seguir.
I. O princípio da capacidade contributiva pode servir de contraponto ao princípio da progressividade, ao permitir que a lei conceda benefícios em razão de situações individuais que merecem ser tratadas de maneira menos onerosa.
II. Uma lei hipotética, que extinguisse todas as deduções do imposto sobre a renda das pessoas físicas seria considerada inconstitucional, por ofensa ao princípio da capacidade contributiva.
III. Embora de aplicação mais fácil em relação aos impostos diretos, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que o princípio da capacidade contributiva pode servir de parâmetro para os demais impostos.
É correto o que se afirma em
Com base nessa premissa, analise os itens a seguir.
I. O princípio da capacidade contributiva pode servir de contraponto ao princípio da progressividade, ao permitir que a lei conceda benefícios em razão de situações individuais que merecem ser tratadas de maneira menos onerosa.
II. Uma lei hipotética, que extinguisse todas as deduções do imposto sobre a renda das pessoas físicas seria considerada inconstitucional, por ofensa ao princípio da capacidade contributiva.
III. Embora de aplicação mais fácil em relação aos impostos diretos, o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que o princípio da capacidade contributiva pode servir de parâmetro para os demais impostos.
É correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508230
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia a tabela a seguir.
A tabela demonstra que o relevo do município de Cidade Ocidental apresenta qual característica?
A tabela demonstra que o relevo do município de Cidade Ocidental apresenta qual característica?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508227
História e Geografia de Estados e Municípios
Leia o texto a seguir.
Após a abolição em 1888, os negros libertos não tiveram acesso à terra, à educação ou à cidadania plena. Eles continuaram marginalizados e discriminados pela sociedade branca e elitista, que os excluía dos espaços públicos e dos cargos políticos. Os negros goianos tiveram que se adaptar à cultura dominante, mas também preservaram e recriaram elementos de sua identidade africana, como as religiões de matriz africana (candomblé, umbanda etc.), as manifestações culturais (congada, capoeira, samba etc.) e as expressões artísticas (música, literatura, pintura etc.).
BEZERRA, Raphael. Fenômenos da cultura negra em Goiás. Jornal Opção. 10 maio 2023. Disponível em: <https://encurtador.com.br/tuV29>. Acesso em: 30 mar. 2024.
Por que o texto fala de identidade africana dos negros goianos?
Após a abolição em 1888, os negros libertos não tiveram acesso à terra, à educação ou à cidadania plena. Eles continuaram marginalizados e discriminados pela sociedade branca e elitista, que os excluía dos espaços públicos e dos cargos políticos. Os negros goianos tiveram que se adaptar à cultura dominante, mas também preservaram e recriaram elementos de sua identidade africana, como as religiões de matriz africana (candomblé, umbanda etc.), as manifestações culturais (congada, capoeira, samba etc.) e as expressões artísticas (música, literatura, pintura etc.).
BEZERRA, Raphael. Fenômenos da cultura negra em Goiás. Jornal Opção. 10 maio 2023. Disponível em: <https://encurtador.com.br/tuV29>. Acesso em: 30 mar. 2024.
Por que o texto fala de identidade africana dos negros goianos?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508224
História e Geografia de Estados e Municípios
Quais comidas são consideradas típicas do Estado de
Goiás?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508222
História e Geografia de Estados e Municípios
Conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet), Goiás está entre os três estados brasileiros que
mais registraram aumento de temperatura nos últimos 30
anos, com acréscimo de 1,5ºC. É uma medida que frearia
tal aumento:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508220
Matemática
Observe o gráfico a seguir.
Uma parte do estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública na véspera do Dia Internacional das
Mulheres é apresentado no gráfico acima. Em qual região a
taxa de feminicídio nos dois últimos anos foi aproximadamente
43% acima da média nacional?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508207
Português
Texto associado
Texto 3
O RECORDE MAIS IMPORTANTE DA OLIMPÍADA JÁ FOI
QUEBRADO
Quando 241 atletas se reuniram em Atenas, na Grécia, para a
primeira celebração dos Jogos Olímpicos modernos em 1896,
não havia nenhuma mulher entre eles. Duas décadas depois,
na estreia da delegação do Brasil na competição, 65 mulheres
participaram dos jogos disputados na Antuérpia (1920), entre
mais de 2.500 homens. Nenhuma era brasileira. Foi
necessário mais de um século de luta para uma conquista
histórica: a total paridade de atletas homens e mulheres em
um dos maiores eventos esportivos do mundo. Entre os 10 mil
atletas que desembarcam em julho em Paris para disputar a
33ª edição da Olimpíada, metade é mulher. Já era tempo de
alcançar esta marca – e essa conquista é de todas as
mulheres que lutaram por ela. O caminho foi (e segue sendo)
longo. As mulheres foram oficialmente autorizadas a participar
dos Jogos Olímpicos pela primeira vez em 1900, em Paris,
onde 22 atletas competiram em cinco esportes. Na época,
elas representavam menos de 2% dos participantes. A
representatividade feminina cresceu gradual e lentamente ao
longo das décadas até chegar à paridade numérica nos Jogos
de 2024. Ainda que as brasileiras tenham estreado na
competição em 1932, com Maria Lenk, levou mais de 30 anos
para que chegássemos a uma final olímpica, com Aída dos
Santos disputando a medalha no salto em altura. Mas o
primeiro ouro brasileiro feminino só chegou em 1996, em
Atlanta, com a dupla Jackie Silva e Sandra Pires no vôlei de
praia.
Disponível em: <https://revistatrip.uol.com.br/tpm/o-recorde-mais-importanteda-olimpiada-ja-foi-quebrado>. Acesso em: 25 mar. 2024. [Adaptado].
Na passagem “Foi necessário mais de um século de luta
para uma conquista histórica: a total paridade de atletas
homens e mulheres em um dos maiores eventos
esportivos do mundo.”, o uso dos dois pontos é referente à
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Condutor de Veículos |
Q2508204
Português
Texto associado
Texto 2
Envelhecer
Mario Quintana
Antes, todos os caminhos iam.
Agora todos os caminhos vêm
A casa é acolhedora, os livros poucos.
E eu mesmo preparo o chá para os fantasmas.
Disponível em: <https://revistabula.com/2329-os-10-melhores-poemas-demario-quintana/.> Acesso em: 25 mar. 2024.
O adjetivo “acolhedora” poderia ser substituído, sem
prejuízo de sentido, por
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Assistente Técnico Administrativo |
Q2508200
Administração Pública
Na administração pública, é cada vez mais crescente a
preocupação com a transparência nos atos públicos.
Dessa forma, o termo empregado que remete às práticas
relacionadas à prestação de contas na administração
pública é
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Assistente Técnico Administrativo |
Q2508198
Administração Pública
Leia o caso a seguir.
A prefeitura Y mantêm atualizados, em seu sítio eletrônico, os dados sobre os valores das suas receitas e despesas, folha de pagamento, processos licitatórios, contratos e convênios, dentre outros.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Neste caso, considerando os princípios de governança na administração pública, a prefeitura Y está em conformidade com o princípio da
A prefeitura Y mantêm atualizados, em seu sítio eletrônico, os dados sobre os valores das suas receitas e despesas, folha de pagamento, processos licitatórios, contratos e convênios, dentre outros.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Neste caso, considerando os princípios de governança na administração pública, a prefeitura Y está em conformidade com o princípio da
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Assistente Técnico Administrativo |
Q2508196
Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021, a fase da licitação em que
se verifica o conjunto de informações e documentos
necessários para demonstrar a capacidade do licitante de
realizar o objeto da licitação é o(a)
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Assistente Técnico Administrativo |
Q2508195
Administração Geral
No fim dos anos 1940, muitos pesquisadores voltaram os
seus estudos para compreender o comportamento humano
no ambiente organizacional, resultando em teorias
consagradas que perduram até os dias atuais. Uma delas é
a pirâmide de Maslow, que explica a motivação humana no
trabalho a partir da(as)
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Cidade Ocidental - GO - Assistente Técnico Administrativo |
Q2508194
Administração Geral
As decisões organizacionais podem ser tomadas em
diferentes níveis de complexidade e serem classificadas
conforme o seu tipo, podendo ser programadas ou não
programadas. Para cada tipo de decisão, são utilizadas
técnicas específicas que apoiam o tomador de decisão. Em
situações ambíguas e desestruturadas, o tomador de
decisão irá tomar uma decisão
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