Questões da Prova CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 24 questões

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Q430445
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Eleitoral , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430445 Direito Processual Penal
Quanto à competência, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de ocorrer crime eleitoral e crime comum conexos, a competência para julgá-los é da justiça eleitoral.
Alternativas
Q430444
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430444 Direito Processual Penal
Quanto à competência, julgue os itens que se seguem.

Quando os fatos criminosos forem reunidos em um mesmo processo, e ainda que ocorra a morte do acusado que praticou o crime doloso contra a vida, a competência do tribunal do júri para julgar o delito remanescente imputado ao co-réu deve ser mantida.
Alternativas
Q430443
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430443 Direito Processual Penal
Quanto à competência, julgue os itens que se seguem.

A competência deve ser fixada pela continência quando o agente incorrer em aberratio ictus.
Alternativas
Q430442
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430442 Direito Processual Penal
Quanto à competência, julgue os itens que se seguem.

Haverá conexão material, acarretando a instauração de um só processo, quando duas ou mais infrações forem praticadas por várias pessoas reunidas.
Alternativas
Q430441
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE - 2004 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q430441 Direito Processual Penal
Quanto à competência, julgue os itens que se seguem.

Nos crimes de maior potencial ofensivo, adotou-se a teoria da ubiqüidade para a fixação da competência ratione loci.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: C
9: C
10: E
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