Questões de Concurso Sobre direito processual penal para pc-es
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Q958165
Direito Processual Penal
A inércia ou negligência do querelante que, após o
início da ação penal privada, deixa de promover o
andamento do processo durante 30 (trinta) dias
seguidos, acarretando a perda do direito de
prosseguimento da ação, denomina-se:
Q958164
Direito Processual Penal
A representação, nas ações penais públicas
condicionadas, é irretratável depois do(a):
Q958163
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação privada, se o querelante deixar
de formular o pedido de condenação nas alegações
finais, haverá a extinção da:
Q958162
Direito Processual Penal
São princípios da ação penal pública incondicionada,
EXCETO, o:
Q958161
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública condicionada à
representação, o inquérito policial:
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