Questões de Concurso Sobre direito processual penal para perito médico-legista
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De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito:
O artigo 5º, inciso LVI da Constituição da República Federativa do Brasil preconiza que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. O artigo 157 do Código de Processo Penal prescreve que são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais. Assim, quanto às provas, é correto afirmar:
Uma jovem de 19 anos foi vítima de difamação, que é ação penal privada, e procurou a delegacia para prestar queixa. Sobre esse caso e seus conhecimentos de direto penal e processual penal, assinale a opção correta.
O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. Sobre esses sujeitos do processo, assinale o que for correto.
Em relação ao processo penal e aos meios de provas admitidos, escolha a opção verdadeira.