Questões de Concurso Sobre competência territorial em direito processual penal

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Q868163
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência criminal da Justiça Federal , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q868163 Direito Processual Penal
Sobre a competência, é correto afirmar:
Alternativas
Q866819
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Escrivão de Polícia Civil |
Q866819 Direito Processual Penal
De acordo com as regras para a fixação da competência no âmbito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q863435
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência criminal da Justiça Federal , Competência criminal da Justiça Estadual , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863435 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q857171
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência criminal da Justiça Federal , Competência criminal da Justiça Estadual , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função , Competência territorial
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: PC-SC Prova: FEPESE - 2017 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil |
Q857171 Direito Processual Penal
A competência nos crimes em que não se conhece o lugar da infração será determinada pelo(a):
Alternativas
Q854367
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q854367 Direito Processual Penal

Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte.


Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo, razão pela qual o seu trânsito em julgado não impede que o acusado seja processado novamente, pela mesma imputação, em juízo competente, salvo se tiver sido anteriormente absolvido.

Alternativas
Respostas
51: C
52: D
53: C
54: C
55: E
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