Questões de Concurso Sobre competência territorial em direito processual penal

Foram encontradas 178 questões

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Agente Penitenciário |
Q1026022 Direito Processual Penal
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de
Alternativas
Q1013497 Direito Processual Penal
Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quando chegaram em Caxias do Sul, a vítima foi levada ao cativeiro e os sequestradores iniciaram contato com a família para o resgate, mas acabaram presos 48 horas depois pela polícia do estado do Rio Grande do Sul na cidade de Porto Alegre, onde receberiam o pagamento do resgate. A vítima, que acompanhava os sequestradores, foi libertada em Porto Alegre. Neste caso específico, caracterizado o crime permanente, a competência para processar e julgar os cinco sequestradores
Alternativas
Q1013495 Direito Processual Penal
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q984671 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
Alternativas
Q981133 Direito Processual Penal
Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: D
37: C
38: E
39: A
40: C