Questões de Concurso Sobre medicina legal - conceito em medicina legal
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Assinale o tipo de embriaguez que, mesmo completa, pelo princípio do actio libera in causa, NÃO isenta de pena o agente.
São condições mesológicas capazes de modificar a imputabilidade penal do agente:
Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:
A respeito da classificação quanto ao tipo de retardo mental e correspondente gradação das oligofrenias, um indivíduo que possui capacidade adequada de comunicação, com alguma independência nos cuidados pessoais e quociente de inteligência (QI) entre 35 e 49, é considerado:
Em relação à dosagem de álcool no cadáver, assinale a alternativa INCORRETA.