Questões de Concurso Sobre execução contra a fazenda pública em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 58 questões

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Q432691
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432691 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q398536
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Dos embargos do devedor , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |
Q398536 Direito Processual Civil - CPC 1973
Certo município foi condenado, através de sentença judicial, a pagar a quantia de R$5.000,00 a Tenório. A sentença judicial transita em julgado e Tenório propõe a devida execução contra o município. Sobre esse processo de execução, é correto afirmar que o município será citado para
Alternativas
Q366597
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366597 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante aos precatórios e requisições de pequeno valor, expedidos para pagamento de débitos judiciais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q350947
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Processo de execução , Execução contra a Fazenda Pública ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador |
Q350947 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos títulos executivos, ao regime de cumprimento de sentença e à execução contra a fazenda pública, julgue os itens subsecutivos.

Caso, em fase de execução de título judicial proposta contra particular (cumprimento de sentença), o executado ofereça depósito do valor executado dentro do prazo de quinze dias para o adimplemento da obrigação, ocorrerá, segundo o entendimento do STJ, a denominada penhora automática e, portanto, da data do depósito se iniciará o prazo para oferecimento de impugnação pelo executado.
Alternativas
Q12852
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução contra a Fazenda Pública , Execução fiscal ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12852 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em sede de processo civil tributário, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
51: C
52: A
53: E
54: C
55: C
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