Considere as disposições do código civil brasileiro
sobre os direitos e obrigações dos sócios na sociedade
personificada e assinale a alternativa correta.
O código civil brasileiro estabelece requisitos para
que o Registro Público de Empresas Mercantis a cargo
das Juntas Comerciais aceite registrar contratos ou
alterações contratuais de sociedade que envolva sócio
incapaz. Sobre isso, assinale a alternativa correta sobre
a regularidade de tais atos.