Questões de Concurso Sobre ação declaratória em direito tributário

Foram encontradas 25 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1640009
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640009 Direito Tributário
É INCORRETA a afirmação de que na ação declaratória em matéria tributária,
Alternativas
Q1610851
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal , Ação Declaratória , Ação de Repetição de Indébito , Exceção de Pré-Executividade
Ano: 2019 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Brejo Santo - CE Prova: CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Auditor Fiscal |
Q1610851 Direito Tributário
Um contribuinte tem a intenção de que seja reconhecida a aplicação de uma imunidade tributária para uma situação que o envolve. Tal situação se verifica após a notificação e antes da ação de execução fiscal pela Fazenda Pública. Para tal o mesmo ele deverá ingressar com:
Alternativas
Q1016439
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação Declaratória ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016439 Direito Tributário
Sobre ações exacional e antiexacional, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1014412
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória , Ação Anulatória , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014412 Direito Tributário
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, caso ocorra a exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, o sujeito passivo poderá
Alternativas
Q755863
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755863 Direito Tributário
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: B
9: D
10: E
www.qconcursos.com