Questões de Concurso Sobre contribuições especiais em direito tributário

A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que

“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de

De acordo com os conceitos de impostos, taxas e contribuições, analise as assertivas a seguir:

I Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

III As taxas de melhorias são tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária.

IV Contribuições parafiscais são tributos utilizados para financiar atividades públicas. Como exemplo, podemos citar contribuições para alguma atividade desenvolvida pelo SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE etc.

Está incorreto apenas o que se afirma em: