Questões de Concurso Sobre teoria geral e tipos de obrigação em direito tributário

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Q2293655 Direito Tributário

Analise as informações a seguir:



I. Têm-se, na obrigação tributária, dois sujeitos, dois atores sempre em cena: o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

II. O sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte, ou responsável, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Já o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2217723 Direito Tributário
A obrigação tributária _________ surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou __________ e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A obrigação _________ decorre da __________ e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da _________.
De acordo com os termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla as expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q2170845 Direito Tributário
Sobre o tema obrigação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2160972 Direito Tributário
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com 
Alternativas
Q2121569 Direito Tributário
Qual a alternativa CORRETA?
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: A
34: A
35: A