Questões de Concurso Sobre contribuições especiais em direito tributário

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Q2096382 Direito Tributário
Avalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento, ao realizarem suas atividades típicas:
1.     Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). 2.     Sindicato dos Empregadores da Construção Civil do Município Alfa. 3.     Condomínio de proprietários de imóveis comerciais.
A classificação correta é
Alternativas
Q2096379 Direito Tributário
A sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega que a inserção do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL na base de cálculo do IRPJ é indevida, razão pela qual ingressa com medida judicial com o fito de poder deduzir a CSLL da base de cálculo do IRPJ.
Diante desse cenário, e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a inserção do valor da CSLL na base de cálculo do IRPJ
Alternativas
Q2068567 Direito Tributário
As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo.
É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:
Alternativas
Q2060019 Direito Tributário
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2042696 Direito Tributário

Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas características.


ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

1 - Taxa

2 - Imposto

3 - Contribuição de melhoria

4 - Empréstimo compulsórios

5 - Contribuição especial


CARACTERÍSTICAS


( ) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária.


( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.


( ) Tributo que tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.


( ) Tributo que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.


( ) É cobrado (a) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.


( ) Dentre as suas espécies, tem-se a (o) incidente sobre a folha de salários, a (o) sobre a receita do concurso de prognósticos, a (o) de intervenção no domínio econômico e a (o) para o custeio do serviço de iluminação pública.


( ) A União tem competência para a instituição de nove espécies: importação, exportação, renda e proventos, produtos industrializados, território rural, operações financeiras, grandes fortunas, residual e extraordinário de guerra. 


A sequência correta dessa associação é

Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: E
39: A
40: B