Um edital de licitação, para ter sua validade assegurada,
depende de uma série de requisitos, dentre os quais: a forma
de retirada do edital, o objeto de contratação, os requisitos de
habilitação, a forma de julgamento das propostas financeiro comerciais,
a data, a hora e o local do certame. Além dos
requisitos elencados, pode-se acrescentar a ele o exposto na
alternativa:
Quando da abertura de um processo licitatório, deve-se ter
alguns cuidados na elaboração do edital norteador do
certame. Nesse sentido, é preciso ter em vista alguns
princípios básicos que deverão constar do referido
documento, a fim de não se limitar a participação de
interessados. Sobre esses cuidados, assinale a alternativa
CORRETA.
Considerando a contratação de serviços técnicos
especializados, é CORRETO afirmar que tais serviços
poderão ser adquiridos através da modalidade “inexigibilidade
de licitação”, desde que se constate: