Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo
Foram encontradas 29.104 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.
O sucessor de agente ímprobo está sujeito às sanções que tenham sido aplicadas ao de cujus.
À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.
Pode responder por ato de improbidade o particular que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática de ato de improbidade.
À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.
Apenas as pessoas físicas têm legitimidade passiva em ações de improbidade.
À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.
Os atos ímprobos são definidos taxativamente pela Lei n.o 8.429/1992.
Com base na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
O rol de direitos do administrado em processos de natureza administrativa é taxativo e definido pela Lei n.o 9.784/1999.