A Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos
de Guaratinguetá – SAEG objetiva contratar serviço de
coleta e transporte dos resíduos urbanos até a unidade
de transferência, operação da unidade de transferência
dos resíduos urbanos e transporte dos resíduos urbanos
da unidade de transferência até o aterro sanitário (valor
estimado de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos
mil reais). Apenas alicerçado nessas informações, é correto
afirmar que
Com relação ao fornecimento residencial de água prestado
pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resí-
duos de Guaratinguetá – SAEG, é correto afirmar que se
trata de um serviço público
A construção, pelo poder público, de um conjunto habitacional
para a população de baixa renda está estimada em
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). A modalidade,
de acordo com o art. 23, da Lei nº
8.666/93, deve ser
As modalidades de licitação, conforme estabelecidas
pela Lei n° 8.666/93, são determinadas tendo em vista o
valor estimado da contratação. De acordo com a referida
lei, para compras e serviços, exceto os de engenharia,
cujo valor seja de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta
mil reais), a modalidade licitatória a ser utilizada
será