Questões de Concurso Sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos
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Ao se inteirar das medidas judiciais passíveis de serem adotadas, foi corretamente informada de que
Ao se inteirar da forma como o referido tratado internacional seria incorporado na ordem interna, principalmente em razão da colisão que constatara, Joana concluiu corretamente que ele
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa e dos balizamentos oferecidos pela ordem jurídica, é correto afirmar que
Em sua análise, a assessoria concluiu corretamente que normas dessa natureza