Questões de Concurso Sobre atos e sanções na lei de improbidade - lei nº 8.429 de 1992 e no estatuto dos servidores públicos federais - lei nº 8.112 de 1990 em ética na administração pública

Considerando as regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.

Para evitar a ________________________, ou seja, o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública cometido por agente público, frequentemente recorre-se à _______________________, que representa o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. As lacunas acima podem ser preenchidas de forma correta pelos seguintes termos, respectivamente:

Entre os elementos básicos que sustentam a educação, estão os princípios da democracia e da cidadania. Compreender a relação entre a ética e a educação é essencial na luta pela construção de uma sociedade mais justa. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Decreto nº 1.171/1994, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deve haver uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor. A pena aplicavél por essa comissão é a de:

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Decreto nº 1.171/1994.

I. O servidor público deve ter respeito à hierarquia, zelando pelo cumprimento das ordens de seus superiores, ainda que contrárias à lei.

II. O servidor público deve ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade de seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.

III. É vedado ao servidor público ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética de sua profissão.

Está correto o que se afirma em: