Questões de Concurso Sobre nr 18 - norma regulamentadora nº 18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (pcmat) em segurança e saúde no trabalho

com 20 ou mais trabalhadores.

com 50 ou mais trabalhadores.

onde não existir PPRA implementado.

onde não existir CIPA implantada.

com 50 ou mais trabalhadores e onde não existir PPRA implementado.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 1 (um) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 70 (setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 1 (um) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 4 (quatro) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 90 (noventa) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 80 (oitenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 190 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 2 (dois) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 50 (cinquenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 5 (cinco) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada, por canteiro e provisória deve ser dimensionada como a empresa que administra o ambiente de trabalho achar conveniente.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 10 (dez) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 170 (cento e setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 40 (quarenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 150 dias.

nas instalações móveis, exceto contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,80m.

a instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 30 (trinta) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

o local destinado ao vaso sanitário deve ter área mínima de 2m².

a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 1m², com altura de 2m do piso.

a transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40m, deve ser feita por meio de escadas ou rampas.

1 (um) trabalhador ou mais.

4 (quatro) trabalhadores ou mais.

10 (dez) trabalhadores ou mais.

15 (quinze) trabalhadores ou mais.

20 (vinte) trabalhadores ou mais.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

As áreas de vivência são destinadas a suprir as necessidades básicas humanas de alimentação, higiene, descanso, lazer, convivência e ambulatória, devendo ficar fisicamente separadas das áreas laborais. Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que cada módulo possua pé direito mínimo de 2,00m (dois metros).

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, somente quando ocorrer algum acidente de trabalho.