O Poder Constituinte é a manifestação
soberana da suprema vontade política
de um povo, social e juridicamente
organizado. A respeito do Poder
Constituinte, é correto afirmar que
Inconstitucionalidade é a
desconformidade entre uma norma da
Constituição e outra infraconstitucional.
A respeito do Controle de
Constitucionalidade, é correto afirmar
que