Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de são bernardo do campo - sp

Foram encontradas 46 questões

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Q974626 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, se o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual,
Alternativas
Q974625 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao texto de Súmula Vinculante.
Alternativas
Q966287 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. E continua prescrevendo que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não
Alternativas
Q966286 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:
Alternativas
Q966270 Direito Constitucional
Sem prejuízo das garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: E
34: A
35: C