Questões de Concurso Sobre direito constitucional para ses-mg

por servidor público ocupante de cargo público em comissão.

por empregado público detentor de emprego público ou função de confiança.

por servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo ou por empregado público designado para função de confiança.

por servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo.

O princípio da solidariedade está presente nas medidas afirmativas para a proteção e promoção dos grupos sociais mais vulneráveis.

O conceito de cidadania refere-se unicamente à capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) e passiva (ser eleito).

O acesso à internet não é essencial ao exercício da cidadania.

O plebiscito e o referendo são os únicos instrumentos legais de exercício da soberania popular.

O servidor em estágio probatório possui a garantia de permanência no serviço, podendo ser colocado em disponibilidade remunerada.

É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimento de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

O portador de cargo comissionado tem direito à permanência no serviço público.

A Constituição Federal estabelece óbice à nomeação de servidor integrante de quadro de carreira técnica ou profissional e que esteja no período probatório para o exercício de cargo comissionado.

da Administração Direta e Indireta, bem como a constituição de empresas para a administração de fundos.

da Administração Direta e Indireta, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

da Administração Indireta somente, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.

da Administração Direta somente, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos.