Questões de Concurso Sobre direito constitucional para auditor

defesa da paz e a autodeterminação dos povos.

repúdio ao terrorismo e ao racismo e à não-intervenção.

erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

prevalência dos direitos humanos e a independência nacional.

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a igualdade entre os Estados.

do Presidente da República.

de partido político com representação no Congresso Nacional.

de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

popular, onde obrigatoriamente esteja a manifestação de mais metade dos eleitores regularmente inscritos.

do Poder Judiciário, feita exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.

Será exercida pelo Tribunal de Contas da União com o auxílio da Controladoria Geral da União.

Será exercida pelo Congresso Nacional mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada poder.

Será exercida pelo Senado Federal através de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

Será exercida pelas Auditorias Internas de cada Entidade.

Será exercida pela Controladoria Geral da União.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e cumprimento das normas gerais da educação nacional.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

pode ser concedida em caráter geral por ato do Poder Executivo autorizado pelo Tribunal de Contas.

pode ser concedida limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo

pode ser concedida limitadamente às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza.

pode ser concedida limitadamente a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.

pode ser concedida limitadamente sob condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuída pela mesma lei à autoridade administrativa.