O Subsistema de Informação de Custos do Setor Público
(SICSP) é obrigatório para todas as entidades públicas. Sobre
os elementos e demais aspectos nos quais se fundamenta referido subsistema, assinale a afirmativa INCORRETA.
As atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação
dos planos, programas e orçamentos públicos estão organizadas na forma de Sistema de Planejamento e de Orçamento,
que é composto por órgão central, por órgãos setoriais e por
órgãos específicos. Um Sistema de Planejamento e de Orçamento deve ter como finalidade, EXCETO:
A NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, distingue entre Provisões e Passivos Contingentes.
Considerando a referida norma, uma provisão deve ser reconhecida quando atender, concomitantemente, aos seguintes
critérios: