Questões de Concurso Sobre direito internacional público
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Diante de tais considerações fáticas, é correto afirmar que
Após alguns anos em vigor no direito interno, o Poder Executivo passou a entender que o ajuste gerava um desequilíbrio nas contas públicas, decidindo que a denúncia era a medida que melhor atendia aos interesses nacionais.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida denúncia
Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve
Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:
Sobre o tema, é correto afirmar que: