Questões de Concurso Sobre legislação específica de turismo em turismo

Instituída pela Lei n.º 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo estabelece suas normas, define as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, entre outras competências atinentes aos prestadores de serviços em turismo. O Sistema Nacional de Turismo pode incluir

Como importante fator de fomento ao setor de turismo, vem sendo destacada a atuação do Ministério do Turismo (MTur). Acerca da análise desses investimentos públicos, assinale a alternativa correta, considerando os anos de 2003 a 2009, conforme dados constantes do Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014.

O Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014 é referência para o debate e a formulação das políticas públicas no setor do turismo brasileiro bem como para a orientação aos investimentos, públicos e privados, na área. Nele, entre várias análises privilegiadas, destacam-se os números da receita cambial, em bilhões de dólares, decorrente do turismo, bem como o saldo do fluxo proveniente do que entra de divisas e do que é gasto por brasileiros no exterior. Em relação ao período 2002-2009, assinale a alternativa correta no que diz respeito a esses indicadores.

O Plano Aquarela 2020, ao dispor sobre o marketing do turismo internacional do Brasil, tem como foco traçar as metas e os objetivos a fim de preparar o Brasil para os grandes eventos que aqui serão sediados: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Acerca da sistematização do Plano Aquarela 2020, assinale a alternativa correta.

Para o enquadramento como prestador de serviço turístico, a Lei n.º 11.771/2008 instituiu o cadastro junto ao Ministério do Turismo como requisito essencial. Acerca do referido cadastro, assinale a alternativa correta.