Questões de Concurso Sobre legislação federal para fcc
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Dentre as características que denotam as atividades das agências reguladoras, enquanto autarquias de regime especial, inclui-se a
O Projeto de Lei que dispõe sobre a organização e o controle social das agências reguladoras estabelece, no que toca à interação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa da concorrência, que
Em conformidade com a NBR 9050/2004, rampas com inclinação maior que 5% e menor ou igual a 6,25% admitem desnível máximo de 1,00 metro para cada segmento de rampa e patamares com dimensão longitudinal mínima recomendável de 1,50 metros. A fim de vencer um desnível de 3,36 metros, o número de segmentos de rampas que será necessário e o comprimento da projeção horizontal de cada segmento, bem como o comprimento total da projeção horizontal da rampa, utilizando uma inclinação de 6%, estão corretamente determinados em:
O fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com os padrões de fraseologia especificados para esse serviço (português ou inglês). Ao ser utilizada a fraseologia inglesa para a transmissão de um METAR ou SPECI para uma aeronave em voo, o operador do CMV deverá identificar tais mensagens utilizando-se, respectivamente, das expressões:
A ANAC está subordinada ao Departamento de Aviação Civil.