Questões de Concurso Sobre legislação federal para fcc

permanecer na ANAC por prazo indeterminado, tendo em vista a ocupação efetiva do cargo provido por meio de legislação específica.

retornar àquela Força, no prazo máximo de 60 meses, a contar daquela data, à razão mínima de 20% a cada 12 meses.

ser efetivados na ANAC, onde exercerão provisoriamente os cargos em que estão lotados, devendo ser remanejados no prazo máximo de 30 meses.

retornar àquela Força, no prazo máximo de 30 meses, a contar daquela data, à razão mínima de 15% a cada 12 meses.

ser efetivados na ANAC, onde exercerão provisoriamente os cargos em que estão lotados, devendo ser remanejados no prazo máximo de 60 meses.

a não prestação de assistência por parte do Comandante, em regra, não exonera de responsabilidade o proprietário ou explorador da aeronave.

a assistência não poderá consistir em simples informação.

o salvamento não gerará direito de remuneração, quando o socorro for prestado por aeronave pública.

não é dever do proprietário ou explorador indenizar a quem prestar assistência a passageiro ou tripulante de sua aeronave.

toda assistência ou salvamento prestado, ainda que sem resultado útil, dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato.

conterá, em seu instrumento, alguns itens obrigatórios; no entanto, a lei não exige a estipulação de data de vencimento.

possui eficácia mesmo antes de sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro.

deve ser feita tão somente por instrumento público.

não possibilita, no caso de inadimplemento da obrigação garantida, que o credor fiduciário aliene o objeto da garantia a terceiros.

transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da aeronave, independentemente da respectiva tradição.

o bloqueio progressivo da direção.

ruído "guincho", quando as rodas forem esterçadas.

o travamento imediato da direção.

o endurecimento imediato da direção.

trepidações no volante.

veículos equipados com carburador.

veículos equipados com injeção eletrônica.

veículos que possuem correia dentada.

veículos equipados com transmissão automática.

qualquer tipo de veículo.