Questões de Concurso Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal

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Q2347619 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.


Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas próprias decisões.

Alternativas
Q2347618 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente  pelo terço.
Alternativas
Q2347470 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
Alternativas
Q2347468 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.

O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente  pelo terço.
Alternativas
Q2347415 Legislação Federal
Com base na Lei nº. 2.800/1956, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais expedirem as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: C
14: C
15: E