Questões de Concurso Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal
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Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á
em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais,
separadamente por delegados das escolas
competentes e por delegados‑eleitores dos sindicatos
e das associações de profissionais registrados no
Conselho Regional respectivo.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará
com a presença mínima da metade mais um de
seus membros.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais expedir as
resoluções que se tornem necessárias para a fiel
interpretação e execução da presente lei.
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.
Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais
de Química prestarão, bianualmente, suas contas
perante o Tribunal de Contas do estado onde
tenham jurisdição.
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias poderá exceder
metade dos profissionais brasileiros compreendidos
nos respectivos quadros.
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