Questões de Concurso Sobre amicus curiae em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Advogado |
Q1914107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.


Para serem admitidas, as intervenções de terceiros dispensam a existência de um vínculo entre o terceiro e o objeto litigioso do processo. 

Alternativas
Q1900385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como: 
Alternativas
Q1878459 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil.
Alternativas
Q1866726 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a uma obrigação de fazer, qual seja, a entrega periódica de cestas básicas à população carente durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. No curso da ação, a Associação das Pessoas em Situação de Rua do Estado do Ceará (APSR/CE) foi admitida como amicus curiae no referido processo. Encerrada a instrução, a demanda foi julgada e sentenciada improcedente.

Nessa situação hipotética,
Alternativas
Q1860025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.

Alternativas
Respostas
31: E
32: C
33: D
34: A
35: C