Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015 para analista judiciário - contabilidade
Foram encontradas 48 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida.
Nessa situação, o erro da sentença decorre