Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por
período de três anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do
cargo. Trata-se de um fator de avaliação de estágio probatório NÃO previsto expressamente na Lei nº 5.810/1994:
Sobre a Lei nº 9.341/2021, que institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, assinale a assertiva que associa
corretamente o termo e seu conceito.
Sobre as formas de provimento derivado e movimentação de pessoal, nos moldes da Lei nº 5.810/1994, que institui o
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao exercício do cargo público, nos termos da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
No que tange ao regramento vigente sobre concursos públicos, previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Estado do Pará, conforme Lei nº 5.810/1994, assinale a afirmativa correta.