Questões de Concurso Sobre legislação estadual para tj-sp

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Q338431
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 14.653/2011 – Regime de Previdência Complementar ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado |
Q338431 Legislação Estadual
É correto afirmar, sobre o regime de previdência comple- mentar no âmbito do Estado de São Paulo, que:

Alternativas
Q335933
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.705 de 2000 - ITCMD; RITCMD ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |
Q335933 Legislação Estadual
Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação nos últimos 180 dias, assinale o valor que deve ser utilizado para o cálculo do tributo estadual incidente sobre esse negócio jurídico.
Alternativas
Q313006
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q313006 Legislação Estadual
Da decisão que aplicar penalidade, caberá recurso

Alternativas
Q313005
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q313005 Legislação Estadual
No Processo Administrativo,

Alternativas
Q313004
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q313004 Legislação Estadual
No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
111: D
112: D
113: B
114: D
115: D
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