Questões de Concurso Sobre direito do trabalho para procurador
Foram encontradas 519 questões
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I. Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.
II. Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.
III. Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa ou tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 1 ano, embora descontínuos.
Quais estão corretas?
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
O acordo individual para compensação de horas extras
pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a
norma coletiva faça previsão em sentido contrário, pois
aquele atende a uma necessidade específica do empregado.
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho
integralmente no período noturno, caso a prorrogue em
período considerado diurno, terá direito ao recebimento do
adicional noturno em relação tanto à jornada noturna quanto
à prorrogação no período diurno.
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte.
É improrrogável o contrato de experiência, uma vez que,
findado seu prazo inicialmente estipulado, ele se torna
automaticamente contrato por prazo indeterminado.
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