Questões de Concurso Sobre direito do trabalho para juiz do trabalho

Conforme a legislação vigente, o contrato de aprendizagem será extinto

Marcos, de 17 anos de idade, ajuizou ação trabalhista pleiteando a descaracterização de seu contrato de aprendizagem e o reconhecimento do vínculo trabalhista no período em que esteve contratado pela empresa MISEO Indústria e Comércio, com o pagamento das verbas contratuais e rescisórias decorrentes. Afirmou que não desenvolvia atividade própria de aprendiz e que tinha jornada maior do que aquela estipulada em contrato e admitida ao aprendiz. Estudante do Ensino Médio, Marcos alegou que trabalhava oito horas diárias e que era submetido à aprendizagem teórica, além da atividade que já desenvolvia na área administrativa da empresa, o que estendia sua jornada. O juiz do processo, com fundamento legal, julgou

Quanto à organização sindical, segundo a doutrina e legislação aplicável,

Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais

Quanto ao direito de greve, segundo a Lei nº 7.783/89,