Questões de Concurso Sobre direito civil para instituto consulplan

Foram encontradas 263 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2270667 Direito Civil
O contrato de agência e distribuição deve ser elaborado com clareza, definindo as responsabilidades de cada parte, comissões, direitos e deveres. Também é importante considerar questões como exclusividade, território, condições de rescisão e propriedade intelectual. Nos termos da Lei nº 10.406/2002, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2270222 Direito Civil
Penhor e hipoteca são exemplos de direitos reais sobre coisas alheias. Sobre estes Institutos, considerando o Código Civil, podemos afirmar que: 
Alternativas
Q2270221 Direito Civil
Obrigação é o vínculo jurídico a partir do qual o credor pode exigir do devedor uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. Sobre este vínculo, considerando o Código Civil, podemos afirmar que:
Alternativas
Q2270220 Direito Civil
Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectivamente, contratos aleatórios, reais e gratuitos, os contratos de:
Alternativas
Q2266887 Direito Civil
De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, se verificada, antes da entrada em vigor de uma legislação, a ocorrência de erro material no texto normativo, deve-se:
Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: D
124: D
125: B