Questões de Concurso

Publicidade que gera discriminação.

Publicidade capaz de induzir o consumidor a erro acerca da quantidade do produto posto à venda.

Publicidade que incita à violência e explora o medo.

Publicidade que desrespeita os valores de proteção ao meio ambiente.

são garantidos ao consumidor apenas os direitos previstos na Lei n.º 8078/90, excluindo-se os advindos de tratados e convenções, ainda que destes o Brasil seja signatário.

a violação a direito do consumidor não constitui crime, mas tão somente prática reprovável pela sociedade.

são consideradas válidas todas as cláusulas contratuais impostas pelo fornecedor, mesmo que manifestamente abusivas.

é direito do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

Trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

Trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

Sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Os produtos cujos prazos de validade não estejam vencidos.

Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

Os produtos que, por qualquer motivo, se revelem adequados ao fim a que se destinam.

Os produtos indevidamente embalados.

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

A liberação da publicidade de produtos e serviços, seja ela a que título for.

A proibição da publicidade de produtos e serviços, para que o consumidor fique livre para decidir sobre o seu consumo.

A limitação de informação sobre produtos e serviços.