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Q2074469

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Infanticídio , Aborto ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Provas: VUNESP - 2022 - PC-RR - Perito Criminal de Polícia Civil - Especialidade: Engenharia Civil (PROVA ANULADA) | VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista | VUNESP - 2022 - PC-RR - Perito Criminal de Polícia Civil - Especialidade: Computação Científica ou Análise de Sistemas | VUNESP - 2022 - PC-RR - Perito Criminal de Polícia Civil - Especialidade: Administração, Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas |

Q2074469 Direito Penal

Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O aborto praticado por médico não é punido apenas na hipótese em que não há outro meio para salvar a vida da gestante.

São consideradas lesão de natureza grave somente as que resultam em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, perigo de vida e aceleração do parto.

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação, haverá aumento de pena se a vítima, por qualquer causa, tiver a capacidade de resistência diminuída.

Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, é tipificado como homicídio privilegiado.

No crime de feminicídio, a pena é aumentada se praticado contra vítima menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, gestante ou lactante.

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Q904142

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio , Infanticídio , Aborto , Crimes contra a liberdade pessoal , Constrangimento ilegal ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Agente de Polícia Civil |

Q904142 Direito Penal

São considerados crimes contra a pessoa, EXCETO:

Alternativas

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Matar alguém.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

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Q403351

Direito Penal Crimes contra a vida , Infanticídio ,

Ano: 2008 Banca: FDRH Órgão: IGP-RS Prova: FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista |

Q403351 Direito Penal

Sobre o infanticídio, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

São elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.

Mesmo que o feto não tenha respirado ao nascer (docimasias de Galeano evidenciam pulmão não-aerado), ainda assim é possível a configuração do delito de infanticídio.

O infanticídio pode ser caracterizado mesmo que tenha havido planejamento prévio da mãe.

A influência do estado puerperal, em caso de infanticídio, refere-se a uma condição física.

O Código Penal prevê penas máximas idênticas tanto para o infanticídio quanto para o homicídio.

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31: B

32: C

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