Questões de Concurso Sobre coação no curso do processo em direito penal
Foram encontradas 28 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. a coação no curso do processo somente se configura mediante utilização de violência ou grave ameaça contra pessoa;
II. não se configura o exercício arbitrário das próprias razões se a pretensão buscada pelo agente é ilegítima;
III. para a configuração do motim de presos exige-se que os agentes usem de grave ameaça.
É correto, apenas, o que se afirma em