Questões de Concurso Sobre erro do tipo essencial em direito penal
Foram encontradas 243 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação- problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,
O erro de tipo essencial invencível exclui
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vítima pretendida. A essa hipótese, a legislação classifica como
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz