Questões da Prova FUNRIO - 2008 - SUFRAMA - Químico

Armas e Munições de baixo calibre, conforme processo produtivo básico.

Fumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país, conforme processo produtivo básico.

Automóveis de Passageiros e Veículos de Transporte Coletivo, conforme processo produtivo básico.

Produtos de Perfumaria produzidos com a utilização de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira, conforme processo produtivo básico.

Produtos de Toucador destinados exclusivamente a consumo interno da Zona Franca de Manaus, conforme processo produtivo básico.

Transformação – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

Montagem – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

Beneficiamento – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

Transformação – a que consista em reunião de produto, peças ou partes de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.

Renovação – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

sob o regime de entrepostos aduaneiro e industrial.

efetuada ao amparo do regime aduaneiro especial de Drawback.

a todos os municípios da Amazônia Ocidental, exceto aos municípios Capitais.

a todos os municípios da Amazônia Ocidental, inclusive para os municípios Capitais.

às empresas públicas da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

às autarquias da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

às empresas públicas ou privadas estabelecidas na Amazônia Ocidental que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA.

as repartições do Imposto sobre Produtos Industrializados.

os valores destinados ao incentivo das exportações.