Questões da Prova FUNRIO - 2008 - SUFRAMA - Químico

entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio e com autonomia política, administrativa e financeira.

entidade autárquica, com patrimônio próprio e com autonomia política, administrativa e financeira.

entidade autárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio e com autonomia administrativa e financeira.

empresa pública, como personalidade jurídica e patrimônio próprio com autonomia administrativa e financeira.

órgão da Administração Pública Federal Indireta com patrimônio próprio e com autonomia administrativa e financeira.

for conveniente a substituição da garantia de execução.

houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, respeitados os direitos do contratado.

for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.

for necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado.

houver necessidade de alterar as sanções motivadas pela inexecução parcial do ajuste.

nos casos de guerra ou grave perturbação de ordem pública.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

para a contratação de serviços técnicos de assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.

para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

somente após ser notificada com objetivo de preservar a instauração do processo investigatório.

antes mesmo de ser notificado e, nesse caso, não podendo ter vistas ao processo e obter cópia dos autos.

antes de ser notificado, para apresentação de defesa prévia que, se aceita, evitará a instauração do procedimento investigatório.

além de ter vistas dos autos no recinto das Comissões de Ética e obtenção de cópia dos autos e de certidão de seu teor.

através de notificação formal, não podendo ter vistas ao processo pelo seu caráter sigiloso.