Por mandamento da Constituição Federal, o meio ambiente
ecologicamente equilibrado é direito de todos, cabendo ao
poder público e à coletividade preservá-lo para as gerações
futuras. A LODF dispõe, no Capítulo XI de seu Título VI,
sobre o meio ambiente. Acerca das disposições nele
contidas, assinale a alternativa correta.
O Distrito Federal, por imperativo constitucional, é regido por
sua Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na
Carta Maior Federal. Acerca dos fundamentos da
organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na
Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a
alternativa correta.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que toca às
normas gerais de tutela do trabalho, trata da identificação
profissional, da duração do trabalho, do salário mínimo, das
férias e da segurança e medicina do trabalho. Acerca da
identificação profissional, assinale a alternativa correta em
relação a seu texto vigente.