Questões da Prova CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões

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Q8517
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8517 Direito Administrativo
Constitui elemento diferenciador entre sociedade de economia mista e empresa pública o(a)
Alternativas
Q8516
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8516 Direito Administrativo
Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)
Alternativas
Q8515
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Limitação administrativa ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8515 Direito Administrativo
É lícito ao poder público intervir na propriedade privada para preservar o interesse público. No município de João Pessoa, por exemplo, as edificações na faixa litorânea não podem ultrapassar a altura equivalente a quatro andares. Esse tipo de intervenção caracteriza
Alternativas
Q8512
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8512 Direito Administrativo
Um policial militar do estado da Paraíba, durante o período de folga, em sua residência, teve um desentendimento com sua companheira e lhe desferiu um tiro com uma arma pertencente à corporação. Considerando o ato hipotético praticado pelo referido policial, é correto afirmar que
Alternativas
Q8581
Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista , Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8581 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à execução trabalhista contra a Fazenda Pública, assinale a opção incorreta, com base na CF, no CPC, na CLT e na jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST.
Alternativas
Respostas
71: B
72: C
73: D
74: C
75: D
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