Questões da Prova CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Básicos

A comissão de ética deve contar, em sua composição, necessariamente, com um servidor do quadro permanente, designado pelo ministro-presidente.

Considere a seguinte situação hipotética.
João, servidor público estável e detentor de cargo efetivo, aposentou-se voluntariamente em 5/10/2006, quando tinha 68 anos de idade, e, em 10/6/2009, requereu a sua reversão a cargo vago no serviço público, visto que era estável e sua aposentadoria havia ocorrido nos últimos cinco anos.
Nessa situação hipotética, João não poderá retornar à atividade no interesse da administração.

Compete ao juiz-auditor decidir acerca de livramento condicional.

O conteúdo tratado no documento acima é adequado a um memorando, uma vez que veicula informações de caráter meramente administrativo e interno ao departamento.

Entre 2010 e 2011, a dívida pública interna do governo federal diminuiu percentualmente em relação ao produto interno bruto.